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  Motoristas de ambulância participaram de sessão solene hoje, no Plenário da Câmara.

 

17/02/2014 - 13h35

Deputados e motoristas de ambulância defendem regulamentação da profissão

Congresso deve votar, nesta terça-feira, o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta que regulamenta a profissão de condutor de veículos de emergência (PL 7191/10). Assunto foi tratado em sessão solene hoje, na Câmara.

Deputados e motoristas de ambulância defenderam nesta segunda-feira (17), em sessão solene da Câmara, a derrubada do veto imposto pela presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que pretendia regulamentar a profissão de condutor de veículos de emergência (PL 7191/10). A análise do veto será feita por deputados e senadores em sessão do Congresso marcada para esta terça-feira (18), às 19 horas.

A sessão solene foi proposta pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), para homenagear os motoristas de ambulância. “Vocês não transportam mercadoria, vocês transportam pessoas debilitadas, que precisam de respeito e carinho. Vocês são os anjos da madrugada”, disse o parlamentar.

Favorável à regulamentação e relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Agostini defendeu as modificações feitas pelo Senado e apresentou à época parecer pela aprovação do projeto. Como tramitou em caráter conclusivo, o texto aprovado pela CCJ foi encaminhado para sanção sem passar pelo Plenário da Câmara, mas acabou integralmente vetado em novembro do ano passado.

Na justificativa, a presidente Dilma afirma que o projeto oneraria pequenos municípios e comprometeria o princípio da isonomia em relação a motoristas de outros tipos de veículo. O texto aprovado pelo Congresso assegura aos condutores de veículos de emergência, à custa do empregador, o direito a treinamentos especializados e cursos de reciclagem a cada cinco anos, além de seguro para cobrir riscos de acidente.

Críticas
O presidente da Associação Brasileira de Motoristas e Condutores de Ambulância, Alex Douglas dos Santos, disse que o governo descumpriu um acordo para não vetar a proposta. Em ofício encaminhado a deputados e senadores, Santos rebateu os argumentos do Executivo. “Ter um profissional treinado e qualificado não irá onerar os pequenos municípios, mas sim acabar com abusos pelo mau uso desses profissionais para outros fins, o que os torna indisponíveis para o pronto atendimento de pessoas debilitadas”, afirmou.

Alex dos Santos, representante dos motoristas, afirmou que projeto vetado não onera os pequenos municípios.

Motorista de ambulância, Manoel Araújo, disse em Plenário que não se deve analisar o caso como um simples serviço de transporte. “Não somos condutores comuns, somos condutores de vidas. Cada frenagem brusca dada por um condutor de ambulância gira o cérebro em 2 milímetros, podendo causar doenças posteriores”, lembrou ele, destacando a necessidade de tratamento diferenciado em relação aos demais motoristas.

Os deputados Izalci (PSDB-DF), Camen Zanotto (PPS-SC), Francisco Escórcio (PMDB-MA), Jaqueline Roriz (PMN-DF) e Mauro Benevides (PMDB-CE) também defenderam a derrubada do veto. Para eles, o transporte de vidas não pode ser tratado da mesma maneira que o de mercadorias.

Em discurso lido em Plenário, o presidente da Câmara, Henrique Alves, lembrou que o veto é uma das etapas do processo legislativo, o qual ainda não foi encerrado. Para Alves, o veto foi um “desalento” e caberá ao Congresso decidir sobre o assunto em nova votação, nesta terça-feira, desta vez por maioria absoluta.

 

O SINDESIND/RN, através de solicitação do SINDMARN – Sindicato dos Trabalhadores motoristas de ambulâncias do RN enviou nessa luta árdua dos condutores de ambulâncias, dois diretores da nossa entidade,  Paulo Henrique e Guilherme Luiz (Sindesind/RN), para acompanharem os companheiros motoristas de ambulâncias até Brasilia/DF, para juntos tentar derrubar o veto 50 no Congresso Nacional, que trata da não legalização da profissão dos motoristas de ambulâncias, e  por entendermos a sua grande importância junto a sociedade brasileira, defendemos o direito de organização como categoria reconhecida neste país, reconhecimento esse, que a muito tempo foi dado pela população brasileira, nós do SINDESIND/RN reafirmamos a luta e somamos também aos companheiros motoristas de ambulâncias, não somente da SAMU, mas a todos aqueles ANJOS DA NOITE que arriscam suas próprias vidas na madrugada no transporte de vidas em sofrimento e dificuldades em qualquer lugar, sejam nos Municípios ou em qualquer parte do país.   A luta pelo reconhecimento da profissão continua, em cada estado, com mobilizações, panfletagens, reuniões, nota informando a população, e uma possível paralisação nacional, ainda em discussão.  

FICA AQUI O NOSSO REGISTRO DE HOMENAGEM A ESSES BRAVOS COMPANHEIROS, QUE FAZEM DE SUAS PRÓPRIAS VIDAS O CONFORTO, O CARINHO,  E O AMOR  PARA QUEM  DE MOMENTO POSSA  PRECISAR.  PARABÉNS ANJO DA MADRUGADA.   

SINDESIND/RN.